Exportação

Os procedimentos de exportação podem ser complexos e muitas vezes específicos ao produto. Para informações sobre os requisitos referentes a um produto específico, pode ser usado o banco de dados

A seguir é apresentada uma visão geral de um processo geral de exportação, bem como uma lista das medidas de exportação mais comuns. Os códigos dentro dos parenteses quadrados se referem a processos e medidas específicos, alistados abaixo.

De notar que há requisitos específicos para certos produtos, e o que apresentamos abaixo e nos links em baixo da imagem são para os produtos mais comuns. Sempre fará sentido verificar os requisitos específicos para o seu produto no banco de dados.

Processo Geral de Exportação


Produtos com Requisitos Especiais

Lista de Medidas de Exportação


Registo como exportador de medicamentos para uso humano

Esta medida diz respeito ao registo prévio dos operadores que pretendam exportar medicamentos para uso humano.


Registo como exportador de medicamentos para uso veterinário

Esta medida diz respeito ao registo prévio dos operadores que pretendam exportar medicamentos para uso veterinário.


Registo como exportador de agro-químicos

Esta medida diz respeito ao registo prévio dos operadores que pretendam exportar agro-químicos.


Certificado fitossanitário para plantas, vegetais e produtos de origem vegetal

Esta medida consiste em obter um certificado fitossanitário que permita ao exportador garantir que o produto a ser exportado esteja em conformidade com os requisitos do país de destino.


Certificado fitossanitário para animais, carne e produtos de origem animal

Esta medida consiste em obter um certificado sanitário que permita ao exportador garantir que o produto a ser exportado esteja em conformidade com os requisitos do país de destino.


Certificado fitossanitário para peixes, mariscos e produtos de origem aquática

Esta medida consiste em obter um certificado sanitário que permita ao exportador garantir que o produto a ser exportado esteja em conformidade com os requisitos do país de destino.


Inspecção fitossanitária

Esta medida consiste na inspecção por funcionários do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA) do produto a ser exportado, a fim de permitir a emissão de um certificado fitossanitário, que permitiria ao exportador garantir que o produto a exportar está em conformidade com os requisitos do país de destino.


Inspecção de animais e produtos de origem animal

Esta medida consiste na inspecção por funcionários do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA) do produto a ser exportado, a fim de permitir a emissão de um certificado sanitário, que permitiria ao exportador garantir que o produto a exportar está em conformidade com os requisitos do país de destino.


Inspecção de mariscos e produtos aquáticos

Esta medida consiste na inspecção por funcionários do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA) do produto a ser exportado, a fim de permitir a emissão de um certificado sanitário, que permitiria ao exportador garantir que o produto a exportar está em conformidade com os requisitos do país de destino.


Licença de exportação para medicamentos

Esta medida consiste em obter uma licença de exportação para a exportação de medicamentos.


Licença de exportação para medicamentos veterinários

Esta medida consiste em obter uma licença de exportação para a exportação de medicamentos veterinários.


Licença de exportação para agro-químicos

Esta medida consiste em obter uma licença de exportação para a exportação de agro-químicos.


Inspecção de medicamentos para exportação

Esta medida consiste na inspecção por funcionários do Ministério da Saúde (MISAU) do produto a ser exportado.


Inspecção de medicamentos veterinários para exportação

Esta medida consiste na inspecção por funcionários do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA) do produto a ser exportado.


Inspecção de agro-químicos para exportação

Esta medida consiste na inspecção por funcionários do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA) do produto a ser exportado.


Formalidades aduaneiras – via terrestre

Esta medida consiste na apresentação, pelo despachante aduaneiro, da declaração aduaneira e dos documentos justificativos, na janela única electrónica, e as autoridades aduaneiras verificam os documentos em relação ao valor declarado e às respectivas posições pautais. O funcionário das alfândegas pode aceitar ou rejeitar a declaração com base nas informações fornecidas pelo operador.


Formalidades aduaneiras – via marítima

Esta medida consiste na apresentação, pelo despachante aduaneiro, da declaração aduaneira e dos documentos justificativos, na janela única electrónica, e as autoridades aduaneiras verificam os documentos em relação ao valor declarado e às respectivas posições pautais. O funcionário das alfândegas pode aceitar ou rejeitar a declaração com base nas informações fornecidas pelo operador.


Formalidades aduaneiras – via aérea

Esta medida consiste na apresentação, pelo despachante aduaneiro, da declaração aduaneira e dos documentos justificativos, na janela única electrónica, e as autoridades aduaneiras verificam os documentos em relação ao valor declarado e às respectivas posições pautais. O funcionário aduaneiro pode aceitar ou rejeitar a declaração com base nas informações fornecidas pelo operador.


Formalidades aduaneiras – via férrea

Esta medida consiste na apresentação, pelo despachante aduaneiro, da declaração aduaneira e dos documentos justificativos, na janela única electrónica, e as autoridades aduaneiras verificam os documentos em relação ao valor declarado e às respectivas posições pautais. O funcionário das alfândegas pode aceitar ou rejeitar a declaração com base nas informações fornecidas pelo operador.


Certificado de Origem

Esta medida consiste no preenchimento, pelo exportador, e validação aduaneira do certificado de origem, a fim de confirmar que o produto a ser exportado está em conformidade com as regras de origem da SADC, a fim de beneficiar da isenção do pagamento de direitos no país de destino (desde que este seja um país membro da SADC)


Certificado da câmara de comércio

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Assistência na embalagem

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